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Confederação do Turismo subscreveu acordo “a bem da estabilidade”

Quinta-Feira, dia 24 de Março de 2011

A Confederação do Turismo Português (CTP) explicou ontem que subscreveu o acordo tripartido para a Competitividade e Emprego em sede de Concertação Social “a bem da estabilidade social e económica” do país. Em comunicado, a CTP defende que o acordo é “um contributo inequívoco para a estabilidade social e económica de que o país precisa nos atuais tempos conturbados, nacional e internacionalmente”.

Neste momento, “mais que ser um parceiro social é necessário ser um parceiro social responsável”, lê-se na nota de imprensa.

A confederação refere ainda que com o acordo “pretende encontrar soluções adequadas para os problemas sociais e económicos do país e em particular do setor do Turismo”. O turismo, adianta a CTP em comunicado, é uma actividade transversal que necessita de medidas que permita melhorar as condições de acesso ao crédito. Os parceiros sociais chegaram na terça feira a acordo no âmbito da iniciativa para a Competitividade e Emprego depois de longas horas de negociação e de um início de conversações a indicar que não havia consenso.

O acordo aponta assim para a criação de um fundo de despedimento com base empresarial assim como a redução para 20 dias das compensações devidas aos trabalhadores em caso de cessão de contratos de trabalho.

O fundo ou mecanismo de financiamento, de base empresarial, destinado a garantir o pagamento parcial das compensações ao trabalhador por cessação do contrato de trabalho, aplica-se aos novos contratos de trabalho e deverá garantir de imediato 50 por cento das compensações devidas em caso de encerramento ou falência da empresa.

 Além disso, o acordo prevê que todas as componentes do salário sujeitas a descontos para a segurança social contam para o valor da indemnização de um trabalhador em caso de despedimento.

 

 

Fonte: Diário dos Açores, 24-03-2011

http://www.pt.cision.com/O4KPTWebNewLayout/ClientUser/GetClippingDetails.aspx?id=36609f9d-0efb-40c5-b2e8-25fae41a87d9&analises=1




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